Polícia Civil prende dois suspeitos de estupro em Palhoça

Palhoça – A Polícia Civil, através da Delegacia de Polícia de Palhoça, deu cumprimento ao Mandado de Prisão Temporária expedido em desfavor de Daniel Conceição e Marcelo Dutra, no dia de hoje (01), em Palhoça.

 

O caso:

 

Na última quarta-feira (29), duas adolescentes (doze e treze anos) compareceram a Delegacia com seus respectivos pais para relatarem que foram estupradas e mantidas em cárcere privado.

 

Os autores haviam marcado um encontro com as meninas no dia 28 de junho, na parte da manhã, e após o encontro levaram-nas para uma residência alugada por um dos autores e as mantiveram trancadas até as 17h – enquanto os autores iam trabalhar. Quando retornaram, trouxeram maconha, bebidas e lingeries eróticas para as vítimas.

 

Após a comunicação do crime, a Equipe de Investigação procedeu a diligências no sentido de identificar os autores e na data de hoje (01), enquanto estavam sendo interrogados, foi dado cumprimento ao Mandado de Prisão Temporária para Conceição e Dutra.

 

“Colabore com a Polícia, Denuncie, Disque 181”

 

Secretaria da Educação vai se encontrar com professores nesta sexta-feira

Após a reunião com o grupo gestor e instruído pelo governador Raimundo
Colombo, o secretário-adjunto da Educação, Eduardo Deschamps, vai se
reunir com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação
(Sinte), nesta sexta-feira (1º/7), às 10h, na Secretaria de Educação. No
encontro, Deschamps vai expor as questões debatidas durante a reunião com
o governador e o grupo gestor, que ocorreu na tarde desta quinta-feira
(30).

O secretário-adjunto levará aos representantes dos professores, em greve
há 44 dias, a posição do Governo referente à regência de classe, que tem
sido a grande reivindicação do Sinte. O assunto também foi abordado pelos
professores diretamente com o governador Raimundo Colombo e com o
secretário da Educação, Marco Tebaldi, durante a viagem pelo
Extremo-Oeste, nesta semana. "Os índices poderão ser reconstruídos a
partir de janeiro de 2012", explica Deschamps.

Devido aos limites orçamentários do Estado, na última proposta do Governo
à categoria, os índices dos benefícios foram alterados de 25% e 40%, para
17% e 25%. Foi só com essa mudança que se pode, neste ano, atender a lei
que rege o piso nacional a todos os professores da rede estadual. Mesmo
com essa alteração, o acréscimo da folha de pagamento dos professores será
de R$ 22 milhões, sem contar os triênios.

Além da regência de classe, Deschamps vai ratificar a proposta de grupo de
trabalho, com a participação do Governo e dos educadores, para debater o
plano de carreira dos professores. "Podemos ter avanço na carreira, desde
questões salariais até de qualidade do ensino no Estado, mas queremos
fazer isso em conjunto, com a participação dos educadores", afirmou o
secretário-adjunto.

Governo Federal faz reunião em Florianópolis para debater PPA da região Sul nesta sexta-feira

Florianópolis será sede nesta sexta-feira (1º), de encontro do governo
federal que debaterá programas e projetos e o Plano Plurianual - PPA
2012/2015, para a região Sul nos próximos quatro anos.

Denominado "Diálogos Federativos e PPA 2012-2015", o encontro acontece no
Hotel Porto Sol-Caminho do Marisco, 80 – Praia dos Ingleses, em
Florianópolis, a partir das 9h. O evento é uma parceria entre Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão com a Subchefia de Articulação
Federativa, Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República e Conseplan - Conselho Nacional de Secretários de Estado do
Planejamento - da Região Sul do Brasil, com apoio da Secretaria de Estado
do Planejamento de Santa Catarina.

O secretário-adjunto de Planejamento e Investimentos Estratégicos do
Ministério do Planejamento, Pedro Bertone, que estará no evento, explica
que o PPA é o instrumento legal que orientará a ação de governo no período
2012-2015. "Nenhum programa regional do governo federal poderá ser
executado no período se não estiver contido neste PPA que está agora em
elaboração", diz o secretário, que mostrará na reunião o novo modelo
proposto, com mais clareza, para que a sociedade possa acompanhar as
ações.

De acordo com Bertone, cada área do governo federal – sejam ministérios,
fundações ou empresas públicas – será obrigada a mostrar qual o benefício
que entregará ao cidadão. Esta é a quinta e última reunião regional para
elaboração do novo PPA – estava prevista para ser realizada há duas
semanas, mas foi adiada em função das cinzas vulcânicas que provocaram
cancelamentos de vários vôos para Santa Catarina.

Antes, foram realizados os encontros das regiões Nordeste, Centro-Oeste,
Norte e Sudeste, sempre envolvendo os três níveis de governo, com o
objetivo de fortalecer a cooperação federativa e discutir formas de
integração das políticas públicas da União, Estados e Municípios por meio
de seus PPA's.

Participam também a assessora especial da Subchefia de Assuntos
Federativos da Presidência da República, Paula Ravanelli, senadores,
deputados, prefeitos e secretários de municípios da região, além de
técnicos do governo federal.

Escolas de São José serão obrigadas a disponibilizar cadeiras adaptadas

Na Sessão Ordinária de quarta-feira, 29 de junho, foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei n.º 040/2011, do Vereador Lédio Coelho (DEM) (NA FOTO), que torna obrigatória a disponibilização de cadeiras adaptadas para alunos portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida em estabelecimentos da rede pública e privada do Ensino fundamental, médio e superior no âmbito do Município de São José.

 

As cadeiras adaptadas deverão se adequar aos padrões e normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e do instituto Nacional de Metrologia – INMETRO. A fiscalização e aplicação da Lei serão de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Conselho Municipal de Educação.

 

Segundo o autor do projeto a inclusão dos alunos com necessidades especiais deve levar em consideração as questões no sentido de atender a cada aluno especial, de maneira adequada, tornando a inclusão uma política educacional séria e comprometida com a qualidade do processo ensino/aprendizagem. “Este projeto de Lei é um esforço para que as instituições escolares em São José possam melhorar o atendimento aos alunos com necessidades especiais que necessitam de atendimento especializado para que não tenham comprometido seu desenvolvimento físico, psicológico, cognitivo e social” esclareceu o vereador Lédio Coelho.

 

FOTO: Scarlet Silva

 

 

Dirigentes da FECESC se reúnem em sua 59ª Plenária Estadual

A Federação dos Trabalhadores no Comércio de Santa Catarina - FECESC realizará nos dias 29 e 30 de junho e 1º de julho a sua 59ª Plenária Estadual. O evento, que reúne dirigentes de sindicatos de trabalhadores do comércio e serviços de todo o estado além de convidados, será realizado na sede do SESC Cacupé em Florianópolis.

 

A programação de trabalho está divida em quatro temas. À tarde de quarta-feira será dedicada ao debate sobre a Saúde do Trabalhador e contará com a presença da doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas Petilda Serva Vazquez.

 

Na quinta-feira pela manhã o economista Sérgio Mendonça debaterá sobre a Conjuntura Política e Econômica Nacional e Internacional. A tarde o tema será Reforma Política e terá como expositores o deputado federal pelo PT Pedro Uczai e o professor Marcus Ianoni, mestre em Sociologia Política pela PUC-SP.

 

Já a manhã de sexta-feira será dedicada ao debate sobre a sustentação financeira das entidades sindicais e a eleição dos delegados da Fecesc para o 8º Congresso Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT CONTRACS em novembro no Estado do Espírito Santo.

 

Confira a programação completa:

 

Quarta-feira (29/06)

 

14h00 - Abertura

14h30 - SAÚDE DO TRABALHADOR com ênfase para a área de comércio e serviço

 

• Petilda Serva Vazquez - Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas. Professora de hermenêutica e sociologia jurídica da União Metropolitana de Educação e Cultura. Área de atuação: Sociologia (Sociologia do Trabalho, relações de trabalho. Sindicalismo, cidadania e controle social, - assédio moral, saúde e segurança no trabalho - assédio moral e estado e responsabilidade social).

 

Quinta-feira (30/06)

 

09h00 - CONJUNTURA POLÍTICA e ECONÔMICA NACIONAL E INTERNACIONAL

 

• Sérgio Mendonça – Economista - técnico Sênior do Dieese Nacional e membro titular do Conselho de Administração do Banco do Brasil –pós graduado em Economia no Instituto de Pesquisas Econômicas na Universidade de São Paulo – USP; Graduação em Ciências Econômicas na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade na Universidade de São Paulo. Foi Coordenador Técnico do Dieese Nacional e Secretário Nacional de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento de 2003 a 2007.

 

14h00 – REFORMA POLÍTICA

 

• Pedro Uczai- Deputado Federal pelo PT SC – Professor universitário há mais de 20 anos, tem três faculdades, mestrado e sete livros publicados. Foi deputado estadual por três vezes, vice-prefeito e prefeito do município de Chapecó.

 

• Prof. Marcus Ianoni – Mestre e Doutor em Sociologia Política pela PUC-SP. Professor Adjunto e Chefe do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense - é co-autor, ao lado de José Dirceu, do livro “Reforma Política” (Fundação Perseu Abramo) – escreveu recentemente o artigo Lista Fechada e Financiamento Público Funcionam? Publicado na Revista Teoria e Debate 91.

 

Sexta-feira (01/07)

 

09h00 - SUSTENTAÇÃO FINANCEIRA DAS ENTIDADES SINDICAIS

11h00 - Eleição dos delegados da FECESC para o 8º Congresso da CONTRACS

 

Prefeitura e IFSC oferecem cursos profissionalizantes para alunos da EJA

Estão abertas até o dia 26 de julho as inscrições para os cursos de Operações Básicas em Cozinha e Operações Básicas em Serviços de Restaurante e Bar, voltadas aos alunos da Educação de Jovens e Adultos da Capital. A iniciativa é uma parceria da Secretaria Municipal de Educação com o Instituto Federal de Santa Catarina.

Os estudantes serão preparados para trabalhar em estabelecimentos como: restaurantes, bares e bufês. Para participar os alunos precisam ter concluído a 4ª série do Ensino Fundamental e ter a idade mínima de 18 anos para o curso de Operações Básicas em Serviços de Restaurante e Bar, e 15 anos para o curso de Operações Básicas em cozinha.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.ingresso.ifsc.edu.br/portal/principal.php . Os alunos também poderão se inscrever no Colégio Municipal Silveira de Souza, Rua Alves de Brito, 334, Centro, de segunda a sexta-feira das 8h às 11h e das 19h às 22h. Outra opção é se dirigir ao IFSC, localizado à Rua 14 de julho, 150 - Enseada dos Marinheiros, Coqueiros, de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Serão disponibilizadas 30 matrículas para cada curso. No dia 27 de julho às 19h um Sorteio Público será realizado para distribuição das vagas.

As aulas dos módulos profissionalizantes acontecerão uma vez por semana e iniciam no dia 1º de agosto, sendo ministradas no IFSC.

Audiência pública, na manhã desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, para a regularização das autoescolas em Santa Catarina.

Presidida pelo deputado Marcos Vieira, com a participação de diversos outros deputados, do Detran e das quatro associações que representam a classe, a audiência se encaminhou para um consenso. “Ouvimos as partes e nós sugerimos que o edital seja prorrogado por 30 dias até que os envolvidos cheguem a um acordo que atenda as necessidades de todos” disse Marcos Vieira.

Criticado por todas as associações, o edital foi considerado injusto, pois, segundo Yomara Ribeiro, presidente da Associação Catarinense de Formação de Condutores, não leva em conta o tempo de serviço das empresas e privilegia quem tem mais poder financeiro.

Para Noel Tavares, assessor jurídico do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores, é justa uma regularização. “Mas não pode ser direcionada como está acontecendo” afirmou.

A audiência, a segunda realizada neste ano para debater o assunto, chegou a ser suspensa por 15 minutos para que os deputados, Detran e entidades chegassem a um acordo. “Vamos acompanhar todo este processo numa reunião da Comissão de Segurança Pública, na próxima terça-feira, para que as questões sejam resolvidas e o edital possa ser lançado”, concluiu Marcos Vieira, que também preside a Comissão.

A proposta foi aceita pelo diretor do Detran, Vanderlei Rosso, acatada pelas entidades e celebrada pelos deputados.

Entenda o caso.

- Por uma determinação judicial, o Detran fechou 57 autoescolas que atuavam por meio de liminares concedidas em 2006, após uma lei determinar que as CFCs passassem por processo licitatório.

- Em maio deste ano, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com a concordância do Governador Raimundo Colombo e da Procuradoria Geral do Estado, para lançar o edital que regulariza o serviço.

-  O Detran se comprometeu em lançar o edital para a licitação para as autoescolas em até 15 dias.

-  As autoescolas consideraram o edital inválido pois iria privilegiar as empresas que tivessem mais poder financeiro, sem levar em conta o tempo de funcionamento das mesmas

- Durante o processo, todas as CFCs podem solicitar uma autorização precária, que garanta o funcionamento até o fim do ano.

- Para a licitação está definido que deverá haver uma autoescola para cada 10 mil habitantes em Santa Catarina. O processo pode abrir até 350 novos centros de formação.

- Na Audiência Pública desta terça-feira ficou acertado a prorrogação do prazo do lançamento do edital em 30 dias até que as partes cheguem a um acordo.

Fugas do Complexo Penitenciário de Florianópolis são investigadas e unidade tem novo diretor

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (27), a secretária de Estado da
Justiça e Cidadania, Ada de Luca, falou que as condições em que ocorreram
as fugas no último domingo (26), no Complexo Penitenciário de
Florianópolis, estão em investigação. Ao todo, 78 presos fugiram da
unidade, sendo seis do prédio conhecido como Casa Velha e 72 do Centro do
Triagem. Até o final da tarde, 21 já foram recapturados.

Em decorrência das fugas, o diretor do Complexo Penitenciário, Joaquim de
Oliveira, pediu demissão. No cargo, assume Leandro Antônio Soares Lima,
que tem 23 anos de carreira como agente profissional, tendo ocupado as
gerências da Casa do Albergado e do Hospital de Custódia.

Para Ada de Luca, o problema principal está no Centro de Triagem, para
onde são destinados os presos temporários ou que ainda não foram
condenados. De acordo com os dados da Secretaria da Justiça, em 2010, o
número de fugas foi de 70, enquanto que, neste ano, chegou a 153, a maior
parte do local. Também houve problema com pessoal. "Na fuga de domingo,
havia somente dois agentes e o correto seria ter quatro. Foi aberta uma
sindicância para verificar essa falha e que isso não aconteça mais."

A secretária também expôs que algumas medidas serão tomadas para melhorar
a estrutura do Complexo e evitar novas fugas, até que a nova penitenciária
seja construída. "Vamos reforçar o muro e a cerca na parte do fundo do
terreno, colocar iluminação, entre outras melhorias", afirmou Ada de Luca.

Para solucionar o problema de fugas, a secretária esclarece que a única
saída definitiva é a mudança do complexo penitenciário para outro local. A
cidade de Palhoça já foi determinada
como o novo destino. O Governo irá iniciar as obras com verba estadual e
discute a parceria do Governo Federal, após realizar neste mês audiências
com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, e a presidente Dilma Roussef.

180 anos da imprensa catarinense

180 anos da imprensa catarinense

Uma sessão solene, nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, às 19h, vai comemorar os 180 anos da imprensa de Santa Catarina.

A iniciativa do deputado estadual Marcos Vieira (PSDB) vai reunir representantes de todos os segmentos da imprensa, como profissionais das mídias, proprietários de empresas de comunicação e entidades como a Associação Catarinense de Imprensa (ACI), Associação dos diários do interior (ADI), Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina (Adjori) e a Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert).

Nascida em 28 de julho de 1831 com o lançamento do jornal O Catharinense, do lagunense Jerônimo Coelho, a imprensa do Estado atualmente conta com mais de 200 jornais e 220 emissoras de rádio e TV. “Temos motivos de sobra para comemorar, pois a imprensa de Santa Catarina é forte, atuante e, principalmente, independente em todas as regiões e plataformas. Com isso, quem ganha é o público que assiste, lê ou escuta as notícias diariamente” declarou o deputado Marcos Vieira.

Jerônimo Coelho é uma das figuras históricas mais importantes do Estado. Além de fundar o Catharinense, o jornalista foi Ministro da Guerra, fundador da Maçonaria Catarinense, deputado e Conselheiro Imperial.

O jornal circulou na então Desterro, capital da Província, hoje Florianópolis.