“Vou seguir enfrentando os grandes desafios da cidade, foi para isso que fui eleito”, afirma prefeito.
A Prefeitura de Florianópolis começa a distribuir na próxima segunda-feira os carnês do IPTU 2014 com os valores reajustados com base no Índice de Preços ao Consumidor-Amplo (IPCA), da ordem de 5,75% em relação ao imposto de 2013.
O prefeito Cesar Souza Júnior decidiu acatar a recente decisão do STF que suspendeu a liminar que garantia a implantação da nova nova Planta Genérica de Valores (PGV), aprovada pela Câmara Municipal e que reduzia ou isentava do imposto mais de 230 mil moradores.
“Quero dizer que a cidade, como um todo, perde”, disse o prefeito. Segundo ele, a impossibilidade de aplicar a nova Planta deve significar de R$ 60 milhões a R$ 70 milhões a menos em arrecadação, o que significa, em termos práticos, que “investimentos terão de ser postergados”.
“A cidade não vai sofrer nenhum colapso em seus serviços, mas o prejuízo será considerável”, avaliou, acrescentando que “a Florianópolis de 1997 não é a mesma de 2014”, numa referência à desatualização de 16 anos da PGV.
Cesar Souza Júnior lembrou que a decisão de Joaquim Barbosa atinge todos os efeitos produzidos pela lei que atualizou a Planta Genérica e, portanto, desaparecem também as instituições do IPTU Social e das isenções, que beneficiariam 48% da população, pessoas carentes, aposentados com renda de até três salários mínimos, portadores de doenças graves, entre outros.
“Aqueles que seriam beneficiados talvez nem saibam que seriam beneficiados”, influenciados pelo “terrorismo” de falsas informações, que alardeavam aumentos superiores a 500% no imposto. O mais sensato agora é acatar a decisão. Mas esse é um desafio que terá de ser enfrentado em um momento”, frisou o prefeito, lembrando que a revisão da PGV foi uma das ações que “precisavam ser enfrentadas, que não podiam mais ser empurradas para debaixo do tapete, como o Mercado Público, o Plano Diretor e a licitação do transporte público”.
“Vou seguir enfrentando os grandes desafios da cidade, governando para as pessoas, foi para isso que fui eleito”, concluiu o prefeito.
O secretário da Fazenda, André Rezende, disse que os primeiros carnês do IPTU devem começar a ser distribuídos entre segunda e quarta-feira da próxima semana. O prefeito acrescentou que a Prefeitura vai “apertar o sonegador”, num trabalho que será feito em parceria com o Ministério Público, para tentar recuperar as perdas advindas com a não atualização da PGV: “Aquele que reclama do aumento do IPTU é o mesmo que não honra seus compromissos.”
