O deputado federal Paulo Bornhausen (DEM-SC) apresentou projeto para estabelecer regras para a adoção do contrato de formação entre as empresas e os recém-formados no ensino superior sem experiência profissional anterior, excluindo-se as situações de contrato de aprendizagem. O convênio vale até um ano após a expedição do diploma ou da declaração da entidade de ensino que declare a conclusão do curso.
Caso aprovado, o projeto determina que o número de recém-formados contratados não supere o número de 15% em relação ao total de contratações do estabelecimento. A empresa pode firmar no máximo dois contratos na área de graduação. Para incentivar esse tipo de contratação, as contratantes terão seus encargos trabalhistas reduzidos.
Bornhausen destaca que cerca da metade de desempregados do Brasil têm entre 15 e 24 anos e cita com preocupação o fato de a taxa de desemprego dos jovens crescer proporcionalmente mais do que de adultos. “As empresas alegam que não contratam por faltar experiência a estes jovens. Mas como ter experiência se eles não conseguem emprego?”, questiona o líder do Democratas na Câmara dos Deputados. Além da falta de experiência, o alto custo das contratações trabalhistas também não incentiva a contratação de jovens inexperientes, ainda que com alta formação profissional.
De acordo com o deputado, o incentivo para a contratação de recém-formados traria benefícios gerais. “O recém-formado teria emprego e experiência profissional na sua área de formação; o empregador teria mão-de-obra qualificada, com menor custo de contratação por um prazo determinado e depois poderia efetivar a contratação por prazo indeterminado caso as partes fiquem mutuamente satisfeitas”, ressalta Bornhausen. Além dos beneficiados diretos, o Governo também aumenta a arrecadação dos encargos trabalhistas incidentes.
O Censo da Educação Superior 2008 revelou aspectos importantes da atual situação da educação superior brasileira, como o crescimento da entrada de estudantes. Em 2008, 1.936.078 novos alunos ingressaram no ensino superior, 8,5% a mais em relação a 2007. No total, o número de matrículas em 2008 foi 10,6% maior em relação a 2007, com um total de 5.808.017 alunos matriculados em cursos de graduação presencial e a distância.
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