quinta-feira (dia 6) na Capital para assinar um acordo de cooperação mútua
entre Estado, Infraero e município de Florianópolis para ampliação do
Aeroporto Hercílio Luz. O governador Leonel Pavan e o secretário de Estado
da Infraestrutura, Rubens Spernau, já confirmaram presença no ato, marcado
para as 14h30min, no próprio terminal.
A obra está orçada em R$ 436 milhões, com o Estado participando com R$ 107
milhões; a Infraero, R$ 316,4 milhões e o município com R$ 13 milhões. As
conversações começaram em dezembro de 2004 e foram definidas na semana
passada, em audiência entre o governador e o secretário Rubens Spernau.
A cada uma das partes caberá uma série de responsabilidades e encargos. A
desapropriação de áreas vizinhas ao terminal está avaliada em R$ 8
milhões, valor que será rateado entre governo estadual e prefeitura. Até o
momento foram desapropriados terrenos avaliados em R$ 13 milhões, que
serão transferidos do município para o patrimônio do Estado.
O projeto prevê construção de terminal de passageiros, de pátio de
estacionamento de aeronaves, de novas pistas de manobra (taxiway) e
acessos ampliados, além de novas estruturas físicas de apoio à estrutura.
A conclusão dos trabalhos está prevista para maio de 2015. Uma comissão
formada por representantes do Estado, da Infraero e da prefeitura vai
coordenar e controlar o andamento das ações. O acordo tem vigência de
cinco anos, a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado em razão de prolongamento no prazo das obras.
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