Martins, informa que, dos 708 estabelecimentos verificados durante a
Operação Shopping, 334 apresentaram irregularidades. O volume de
irregularidades detectadas _em 47% dos estabelecimentos_ ficou na média
das operações dessa natureza.
Entre a Grande Florianópolis e o Sul do Estado, chegaram a participar da
operação 25 auditores fiscais que apreenderam 22 impressoras não fiscais,
31 calculadoras com alimentação elétrica e meio de impressão, uma CPU com
pen drive e 11 equipamentos POS (post of sale) para pagamento com cartão
débito/crédito.
As principais irregularidades encontradas, indica Martins, foram
estabelecimentos sem equipamento de emissão de cupom fiscal (ECF) ou sem o
programa aplicativo fiscal (software). Estabelecimentos com uso de
impressoras não fiscais e com uso de máquinas de crédito e débito sem
interligação com ECF em empresas de apuração normal do ICMS (só é
permitido em empresas do Simples). Além do uso de calculadoras em áreas de
atendimento ao público e uso irregular de equipamento para pagamento com
cartão.
As empresas serão, agora, notificadas nos casos de falta de cumprimento de
obrigação acessória (uso de equipamentos e programas fiscais) e muitas
sofrerão auditoria para que seja apurado e cobrado o imposto eventualmente
não recolhido.
Vinte empresas que faziam parte do cadastro analisado previamente pela
Fazenda - que reunia 1.011 estabelecimentos em nove centros de compras _
não foram encontradas pelos fiscais, uma vez que encerraram suas
atividades e não deram baixa na inscrição estadual.
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