SETOR DA SAÚDE É O QUE MAIS PAGA IMPOSTOS NO PAÍS

SETOR DA SAÚDE É O QUE MAIS PAGA IMPOSTOS NO PAÍS

 

Estudo revela que a saúde no Brasil é responsável pelo pagamento de 33% dos tributos nacionais. Só em 2009 o setor repassou para a esfera federal R$ 17,4 bilhões de reais.

 

 

 

            A Confederação Nacional de Saúde (CNS) lançou em Brasília, o livro “Radiografia da Tributação do Setor de Saúde”, que reúne os resultados do estudo inédito realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Encomendado pela CNS, em parceria com a Federação Brasileira de Hospitais (FBH), o trabalho revela a real carga tributária do setor.

             A publicação aponta que os governos recebem, aproximadamente, R$ 20,00 de tributos de cada atendimento de saúde prestado à população brasileira, mesmo aqueles realizados através do SUS. Além disso, dos principais direitos fundamentais do cidadão como: educação, saúde e segurança, o setor de saúde é o mais tributado, superando, inclusive, o setor financeiro.

            De acordo com o estudo, em média 1/3 do valor pago pela população por qualquer produto ou serviço que se relacione com a saúde é composto por impostos e taxas, ressaltando, ainda, que as empresas privadas de saúde são responsáveis por mais de 95% de toda a arrecadação tributária do setor, tendo sua carga tributária correspondente a 25,23% do PIB, maior que os setores financeiro, agropecuário, de educação e de segurança.

            Isto significa que, desde as consultas, os equipamentos utilizados para fazer exames ou tratamentos, passando pelos medicamentos, materiais hospitalares e todos os insumos utilizados no setor de saúde são tributados em índices que ultrapassam os percentuais de outros países. Segundo o levantamento, a Saúde no Brasil é responsável pelo pagamento de 33% dos tributos, enquanto em países desenvolvidos, como Estados Unidos e Japão, registram uma arrecadação de 12% e 13%, respectivamente. Os países emergentes, como Índia (17%), México (16%), e China (16%), também apresentam uma isenção maior para o Setor Saúde do que o Brasil.

           Com base em informações colhidas junto ao IBGE, Receita Federal, Estados e Municípios, chegou-se a conclusão de que a tributação incidente sobre os materiais na área de saúde está entre 30 e 32% em média. O alto índice tributário reflete-se no preço final dos produtos e serviços. Materiais como bisturi (39,59%), bolsa térmica (37,48%), inalador (35,54%), maca (34,48%), muleta (39,59%) e termômetro (38,93%), por exemplo, embutem no preço final índices elevados de impostos.

           Segundo o estudo, em 2009, a arrecadação de tributos no setor de saúde, na esfera federal, chegou a R$ 17,4 bilhões; na estadual, R$ 8,7 bilhões; e na municipal, R$ 4,2 bilhões. No período 2003 a 2009, o setor de saúde proporcionou aos governos aumento nominal de arrecadação de 112,73%. Já o aumento real no período, descontada a inflação, foi de 57,19%. Já a arrecadação tributária em 2009 foi de, aproximadamente, R$ 30,5 bilhões.

          O estudo aponta ainda que os gastos com a saúde humana são mais altos do que com produtos veterinários. Medicamentos para os pacientes tem em média 37% de tributos embutidos, já os medicamentos veterinários 14,5%. “Uma situação que precisa ser urgentemente corrigida, observa o presidente da FEHOESC, e vice-presidente da Confederação Nacional da Saúde, Tércio Kasten.

 

          O presidente da Associação de Hospitais do Estado de SC - AHESC, Dário Staczuk, afirma ainda que “a injustiça maior acontece na cobrança principalmente ICMS, nos consumos de energia elétrica, água e telefone dos hospitais filantrópicos, notadamente privados, sem fins lucrativos ”.