Amauri retoma discussão de projetos para organizar a cidade de São José

No mês de outubro, o Presidente da Câmara Municipal de São José, Amauri dos
Projetos, pretende retomar discussões de projetos de leis que buscam
organizar o cotidiano e o visual da cidade.

A primeira delas é o projeto dos bares e casas noturnas. Em 2009, Amauri
iniciou a discussão para disciplinar e padronizar o horário de funcionamento
de bares e casas noturnas no Município, em audiência pública, realizada com
a participação de associações, Ministério Público e Prefeitura. Em seguida,
o vereador recebeu a informação que a alteração estava sendo proposta numa
legislação inexistente, logo não teria validade.

"Estávamos discutindo uma lei que estava divulgada no site da Câmara, de
autoria do vereador Edio Veira e que determinava que a prefeitura definisse
o impacto de vizinhança para o funcionamento destas casas. Para a nossa
surpresa, a lei não tinha sido sancionada, nem promulgada, estava no site de
forma equivocada. Todo o estudo foi por água abaixo e teremos que começar
novamente todo o processo", explica Amauri dos Projetos.

Será retomada a discussão com a participação de moradores, que sofrem com
excesso de barulho, empresários, prefeitura e todos os interessados.
"Espero que nos encaminhem sugestões por
e-mail(amauridosprojetos@cmsj.sc.gov.br) e vamos juntos criar uma lei
prática e definitiva para ajudar a todos. Não podemos ficar nesta situação
em que a fiscalização da Prefeitura e da Polícia Militar não conseguem
trabalhar por não existir regras claras e padronizadas. Não podemos ficar
nesta bagunça de horários que agravam um problema maior: a saída dos bares
com o cliente empolgado pelo excesso de álcool", destaca Amauri que pretende
contar com a nova lei em janeiro de 2011.

Poluição Visual também será discutida

São José poderá contar com lei semelhante a do Município de São Paulo (SP).
O Presidente da Câmara, Amauri dos Projetos, pretende disciplinar as regras
para publicidade em placas instaladas na cidade.

"A ideia é padronizar a publicidade e acabar com a poluição visual causada
na disputa dos espaços pelo comércio. Estas placas enormes também atrapalham
os pedestres, assim como a nossa mobilidade. Hoje não há regras e cada um
faz o melhor para anunciar o seu produto", explica Amauri.

O vereador irá promover a discussão com entidades representativas,
comunidade, prefeitura e vereadores para encontrar um consenso e padronizar
a publicidade da melhor forma possível. O objetivo é também mostrar a
organização da cidade de São José que também irá atrair o consumidor para a
cidade.

"Juntos podemos acabar com a poluição visual em São José com a ajuda de
todos e tornar a cidade mais bela e agradável de viver", ressalta Amauri dos
Projetos.

Inscrições para o vestibular da Udesc terminam nesta sexta-feira (1º/10)

As inscrições para o vestibular vocacionado de verão da Universidade do
Estado de Santa Catarina (Udesc), terminam na próxima sexta-feira (1º/10).
Os interessados pagam uma taxa de R$ 65,00 e podem se inscrever através do
www.vestibular.udesc.br.

Neste ano, são ofertadas 1.610 vagas, divididas em 44 cursos, e a novidade
é o curso de Engenharia Sanitária, no Centro de Educação Superior do Alto
Vale do Itajaí (Ceavi), em Ibirama. O novo curso terá duração de cinco
anos e oferece 40 vagas (matutino e vespertino).

O vestibular de verão da Udesc é dividido em duas fases: a primeira
acontece no dia 24 de outubro, com divulgação dos aprovados no dia 8 de
novembro. A segunda fase está marcada para o dia 28 de novembro e a
relação dos aprovados será divulgada até o dia 20 de dezembro no
www.udesc.br e na entrada do prédio da Reitoria, no bairro Itacorubi, em
Florianópolis. As provas acontecem nas cidades de Florianópolis,
Joinville, Lages, Ibirama, Chapecó, São Bento do Sul, Balneário Camboriú e
Laguna.

Primeira fase

A primeira fase do vestibular, no dia 24 de outubro, será dividida em duas
etapas: a primeira, das 9h às 12h30, terá 60 questões de Matemática,
Biologia, História, Língua Estrangeira e Conhecimentos Gerais de Santa
Catarina. A segunda etapa, das 15h às 18h30, terá 60 questões de
Física, Química, Geografia e Língua Portuguesa. "Serão classificados para
a segunda fase os candidatos classificados com maiores pontuações dentro
do limite, de até quatro vezes, o número de vagas do curso. Se um curso
oferece 40 vagas, teremos 160 classificados para a segunda fase. Porém, se
o número de candidatos for inferior a quatro vezes o número de vagas,
todos passarão para a segunda fase, à exceção dos eliminados por outras
normas do edital", explica a coordenadora do vestibular da Udesc,
Rosângela de Souza Machado.

Segunda fase

A segunda fase, no dia 28 de novembro, também será em duas etapas,
dividida das 9h às 12h30, e das 15h às 18h30, com prova de redação e
conhecimento específico. Outras informações sobre o vestibular da Udesc no
www.vestibular.udesc.br ou nos telefones 48. 3321-8099 e 48. 3321-8098.

Vereadores aumentam número de parcelas do IPTU

Nesta segunda-feira (27), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei N.º
003/2010 que altera a redação dos parágrafos 3º e 4º do art. 70 da Lei
Complementar N.º 021, de 20 de dezembro de 2005, que institui o Código
Tributário do Município de São José. O projeto aumenta o número de
prestações para quitação dos débitos junto a receita municipal, bem como
reduzir o valor mínimo das parcelas mensais passando de 36 parcelas para 50
correspondendo a uma parcela mínima de R$33,69.

De acordo com vereador Moacir da Silva (PMDB) houve o cuidado de visitar a
secretaria da Receita e averiguar in locu se a forma como estava sendo
colocada no Projeto de Lei é a forma que hoje é calculada para aquelas
pessoas, que, por exemplo, não irão fazer um parcelamento fechado em anos:
"na secretaria da Receita o sistema calcula 0,5% para cada mês do
parcelamento. A Lei aqui expressa exatamente a realidade e a manutenção do
padrão de como vai ser. O Projeto é importante para o cidadão que precisa
quitar débitos e também para Receita Municipal".

Segundo vereador Edio Vieira (PSDB) o município recebeu pouco mais de R$ 7
milhões de dívida ativa até agosto de 2010, isto significa que o município
possui uma dívida ativa de mais de R$ 150 milhões: "acho que a fórmula de
arrecadação não esta funcionando, não é a correta. Sou contra tirar juros e
multas de qualquer conta – a Lei não permite. A solução hoje é simples: o
cidadão se compromete a pagar o exercício vincendo em dia e terá como
benefício financiar a dívida atrasada em quantas vezes for compatível com
sua capacidade de pagamento sem tirar nenhum beneficio. São necessárias
alternativas para os problemas de finanças de São José, pois os números
mostram que este sistema não esta funcionando. Irei votar favorável por
beneficiar o contribuinte."

Vereador Neri do Amaral (PMDB) lembra que juro não é cumulativo, mas sobre a
parcela. "Quantas pessoas desejam pagar e não tem como? Temos que pensar
nova forma, mas este projeto já é caminho".

A Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereadora Méri Hang
(PSDB), destacou a luta dos vereadores para o aumento do número de parcelas
para quem deseja quitar suas dívidas e comemorou a chegada do projeto. Méri
destacou sua preocupação com os juros. "Nossa preocupação é a taxa de 6% ao
ano e que a partir do momento que for 0.5% ao mês não seja cumulativo. O
texto da lei não permite o juro cumulativo", afirmou a parlamentar ao
destacar voto favorável.

Projeto aprovado por unanimidade dos 10 vereadores presentes.

Claro inaugura Lounge Smartphone no Shopping Iguatemi

A Claro acaba de inaugurar, no Shopping Iguatemi, em Florianópolis (SC), o primeiro Lounge Smartphone da operadora no estado. No espaço, os clientes podem conhecer e testar os diversos modelos de aparelhos inteligentes que a operadora oferece, entre eles o novo iPhone4, cujo lançamento no Brasil aconteceu na última semana.

 

Os atendentes do novo Lounge receberam treinamento especial e são capazes de orientar os clientes sobre as principais funções e aplicativos dos smartphones e indicar os celulares mais adequados a cada perfil de cliente.

 

Tendência de mercado – O novo Lounge atende uma tendência do mercado de celulares, que cada vez mais se interessa por aparelhos com múltiplas funções. Em 2009, em comparação ao ano anterior, a Claro registrou crescimento de 200% nas vendas de smartphones. Os celulares inteligentes têm ganhado cada vez mais adeptos e a operadora aposta fortemente na expansão da venda desses produtos.

 

Atualmente, a operadora possui amplo portifólio de aparelhos inteligentes e comercializa mais de 40 modelos dos principais fabricantes, o que garante opções de aparelhos voltadas tanto para o mundo corporativo, quanto para profissionais liberais e usuários domésticos. Como conseqüência, também tem crescido o tráfego de dados da operadora, principalmente devido a downloads de aplicativos e músicas, acesso à internet e redes sociais.

 

Sobre a Claro

 

A Claro é uma das líderes em telefonia celular no Brasil, atua nacionalmente e atende a mais de 47,5 milhões de clientes. A operadora conta atualmente com a maior cobertura nacional e está presente em 3.509 municípios com as tecnologias GSM e 3G. Líder na oferta de conteúdos e serviços inovadores, a Claro possui acordos de roaming em mais de 160 países para serviços de voz e em mais de 130 para tráfego de dados, nos cinco continentes. É controlada pela América Móvil, um dos cinco maiores grupos de telefonia móvel do mundo.

 

Na área de responsabilidade corporativa, a operadora mantém o Instituto Claro, que tem como objetivo estruturar seu investimento social privado e estimular o uso de novas tecnologias na educação.

 

TV Câmara retoma transmissão via internet

A reforma do prédio da Câmara Municipal de São José está em fase final. Os
departamentos administrativos, legislativo e comunicação já estão
funcionando nas novas instalações, bem como as sessões ordinárias já
realizadas no Plenário Eugênio Manoel da Cunha.

Com o retorno, a TV Câmara SJ retomou as transmissões on-line pelo site
oficial da Câmara Municipal de São José www.cmsj.sc.gov.br/tvcamara Além
das sessões ordinárias, é possível acompanhar toda a programação da
emissora legislativa.

Concurso Público

Aberto concurso público para 29 vagas de Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina

 

As inscrições para o 35º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram abertas nesta terça-feira (28/9) e seguem até o dia 27 de outubro de 2010. Elas devem ser efetuadas apenas pela internet, no site do MPSC. O seu acompanhamento também pode ser feito pela internet.

Inscreva-se | Acompanhe a sua inscrição

O concurso será regido pela Resolução n. 002/2010/CSMP e pelo Edital n. 01/2010/PGJ, para o provimento de 29 cargos de Promotor de Justiça Substituto do MPSC. Cinco por cento das vagas serão destinadas às pessoas com deficiência. O concurso constitui-se de provas escritas, apresentação oral, prova oral etítulos. As provas escritas, de caráter eliminatório, compreendem duas etapas: o processo seletivo preambular objetivo e o processo seletivo discursivo. A aplicação da prova do processo seletivo preambular objetivo ocorrerá no dia 12 de dezembro deste ano.

 

Eleições - Uma questão de educação e ética

Em época de eleição uma das coisas que mais ouvimos falar é na impunidade.
Escândalos se sucedem e vão parar nas manchetes dos jornais e revistas, a corrupção se avoluma e as pessoas parecem ter perdido o mínimo de dignidade quando falam de seus crimes como se fosse uma vantagem, já que a certeza da impunidade é grande em nosso país.
               O Mal, como a zombar do Bem, surge em deboches cada vez mais descarados e revoltantes. A falta de equidade e de justiça nos feitos públicos é berrante e até aterrorizante. Pessoas que deveriam ter o mínimo de postura pelo cargo que ocupam, sequer demonstram o mínimo respeito pelos que lá os colocaram através do voto. Cidadãos honestos são tratados com escárnio, com total menosprezo por políticos inescrupulosos e iníquos.
                Enquanto isso a miséria toma conta de nosso país; é de cortar o coração ver, mesmo que pela TV, pessoas andando com baldes na cabeça atrás de água, elemento básico da vida! Sem contar as crianças que sobrevivem sem as mínimas condições de saúde, tratadas muito abaixo de qualquer animalzinho de estimação na casa daqueles que, em épocas eleitorais, prometem tirar nosso país dessa atrocidade.
                Eu poderia tecer um rol de desumanidades cotidianas, mas essa realidade nacional não é novidade. O novo seria que cada pessoa incorporasse de seu poder de dizer não a esses acontecimentos que causam indignação e revolta em qualquer cidadão de bem.
Também não basta que nos revoltemos; que generalizemos nossos políticos e tratemos a todos com o mesmo escárnio. Fico pensando sobre formas de protestos que apresentam significado totalmente diferente de seus propósitos, como, por exemplo, colocar nariz de palhaço e, pior, votar em palhaços. Isso, muito longe de alcançar o objetivo do que se quer protestar; é incorporar o termo, ou seja, é aceitar a situação e, pior ainda, é abrir caminho para que mais pessoas despreparadas e corruptas assumam o poder. Quando o que queremos gritar é exatamente o contrário: não somos palhaços e não aceitamos ser tidos como tal. Sem contar que, dessa forma, injustiçamos uma classe tão especial que tanta alegria promove: a dos verdadeiros palhaços.
               Com certeza estamos diante de uma questão educacional, de quebra de paradigmas antigos nos quais o fundamento se evidencia por questões pessoais e, muitas vezes, imorais. Nossas crianças e jovens precisam ser esclarecidos da significância do momento, afinal é dessa nova geração que se espera as mudanças precisas e urgentes que nossa sociedade clama. É então que, mas uma vez, nosso papel de educadores se evidencia, pois é urgente que apresentemos aos nossos filhos e alunos os valores morais e éticos que devem imperar num momento decisivo, quando a ação da cidadania é premente. Mas eles não se conscientizarão disso enquanto nós, adultos, não acreditarmos que podemos e devemos agir de forma que as mudanças que desejamos aconteçam. Não estaremos passando aos nossos jovens valores morais se ainda não nos dispomos a entender que eleição é momento de definição, pois, somos responsáveis pelos atos de cada político no qual marcamos o nosso voto. Se ainda não incorporamos a idéia de que é tempo de discernir responsabilidades, assumindo o nosso papel nesse quadro de iniquidades, tampouco estaremos passando esses valores às gerações mais novas.
               Não nos omitamos do dever de educar e, dessa forma, reflitamos sobre os nossos próprios atos, deixando de lado interesses pessoais mesquinhos ou protestos sem propósito; manifestemos às nossas crianças a possibilidade de depositar confiança nas pessoas que se mostram mais aptas a cumprir com seus deveres. Mas, para tanto, desempenhemos, de preferência junto aos nossos jovens, seja em casa ou na escola, uma tarefa investigativa e prudente. Então eles compreenderão a importância da ação consciente da cidadania e aprenderão que o voto deve ser encarado como um dever de responder pelos próprios atos e os de outrem. Afinal “o povo tem o governo que merece”.
               Como brasileira, na firme concepção de que a grande maioria do ser humano deseja a justiça, espero que o Brasil tenha uma semana iluminada e que o senso ético e moral de cada brasileiro estejam em alta!

Suely Buriasco
Educadora, Mediadora de Conflitos e Palestrante
www.suelyburiasco.com.br

Governo do Estado encaminha projeto de lei do orçamento para 2011 à Assembleia Legislativa

O secretário de Estado do Planejamento, Vinícius Lummertz, o diretor de
Orçamento da SPG, Romualdo Goulart, e a equipe da Diretoria de Orçamento,
reuniram-se, nesta segunda-feira (27), com o governador Leonel Pavan, para
tratar do projeto de lei do orçamento para 2011, que deverá ser
encaminhado à Assembleia Legislativa até esta quinta-feira (30).
A receita orçamentária total para o exercício financeiro de 2011 é de R$
17.916.007.604,00, compreendendo o Orçamento Fiscal e da Seguridade
Social, no valor de R$ 15.022.920.046,00, e o Orçamento de investimento
das empresas não-dependentes, no valor de R$ 2.893.087.588,00.
Em relação ao ano anterior, o orçamento geral do Estado teve incremento de
12,59%. Os investimentos compreendem um total de R$ 4.553.495.060,00, e
tiveram um incremento de 18,86% em relação ao orçamento do ano anterior.
As despesas na Educação estão fixadas em R$ 2.925.633.064,00,
representando 27,14% do total da arrecadação de impostos. Na Saúde,serão
aplicados 12% das receitas de impostos, totalizando R$ 1.293.421.457,00.
Na Segurança, serão investidos R$ 1.488.349.831,00.
Por determinação do artigo 15 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), as
despesas de custeio não devem ter aumento em relação aos créditos
programados no ano anterior, considerando a correção da projeção do IPCA
para 2011, que será de 4,67%. Dessa forma, as despesas de custeio para
2011 tiveram um crescimento de 3,23% em relação ao ano anterior.
A Alesc deverá apreciar e aprovar o Orçamento para 2011 até a última
sessão legislativa deste ano. Depois desta etapa, o projeto de lei deverá
ser sancionado pelo governador.

FUCAS vence IV edição do Santa Catarina Dança

Neste domingo aconteceu o Evento Santa Catarina Dança, uma mostra de dança que conta com competições em diversas categorias de Dança, e a FUCAS foi vencedora da competição de Dança de Rua Grupo Juvenil, com a coreografia "The Monters", tendo como coreógrafos a Educadora Elaine e o Wallace, ex adolescente assistido pelo Programa Campeões.

 

Quem não foi, mais uma vez perdeu um show de verdade, proporcionado pelos meninos e meninas da FUCAS, no palco eles sobraram em atitude e vontade de vencer.