Prefeitura de Florianópolis entra com ação de desapropriação do “Campo do Palmeirinha”
A Prefeitura da Capital entrou com uma ação de desapropriação do terreno no Porto na Lagoa conhecido como “Campo do Palmeirinha”. A ação, protocolada na Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, no dia 22, visa devolver à comunidade o antigo espaço de lazer. Na manhã desta sexta-feira (25) foi entregue aos representantes da comunidade uma cópia da ação. O ato representa uma resposta do poder público municipal aos apelos da população local para a manutenção do terreno.
O “campo do Palmeirinha”, como é conhecido o espaço, foi desativado no dia 10 de abril para cumprir ordem judicial que devolvia o terreno aos donos. Após a desativação, a Prefeitura de Florianópolis entrou na negociação entre a comunidade e os donos do terreno. No dia 03 de maio, a prefeitura declarou a área como de utilidade pública.
De acordo com o secretário de Governo Gean Loureiro, que vem mediando o caso, o depósito judicial para os donos do terreno, referente à indenização, já foi efetuado. “Já efetuamos o depósito judicial antes mesmo do pedido do juiz para que a decisão da justiça seja mais rápida” disse Gean. O secretário não quis dar um prazo para que o juiz dê a posse à prefeitura, no entanto, acredita que seja questão de dias. "Se tudo der certo, esperamos que o juiz dê a posse provisória do terreno nos próximos dias, para que já possamos fazer as benfeitorias para comunidade voltar a usá-lo" disse Gean.
Se o juiz acatar o pedido, dando posse do terreno, será feita uma força tarefa imediata entre secretaria de Obras e Fundação de Esportes para reformar todo o campo do Palmeirinha. Paralelamente a isso, a prefeitura deverá fazer um termo de parceria público privada com a associação do bairro, para que ela passe a gerir o terreno. “Queremos a associação como gestora da área, já que estão mais perto da comunidade e sabem os anseios de cada um” finalizou Gean.
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