Projetos, pretende retomar discussões de projetos de leis que buscam
organizar o cotidiano e o visual da cidade.
A primeira delas é o projeto dos bares e casas noturnas. Em 2009, Amauri
iniciou a discussão para disciplinar e padronizar o horário de funcionamento
de bares e casas noturnas no Município, em audiência pública, realizada com
a participação de associações, Ministério Público e Prefeitura. Em seguida,
o vereador recebeu a informação que a alteração estava sendo proposta numa
legislação inexistente, logo não teria validade.
"Estávamos discutindo uma lei que estava divulgada no site da Câmara, de
autoria do vereador Edio Veira e que determinava que a prefeitura definisse
o impacto de vizinhança para o funcionamento destas casas. Para a nossa
surpresa, a lei não tinha sido sancionada, nem promulgada, estava no site de
forma equivocada. Todo o estudo foi por água abaixo e teremos que começar
novamente todo o processo", explica Amauri dos Projetos.
Será retomada a discussão com a participação de moradores, que sofrem com
excesso de barulho, empresários, prefeitura e todos os interessados.
"Espero que nos encaminhem sugestões por
e-mail(amauridosprojetos@cmsj.sc.gov.br) e vamos juntos criar uma lei
prática e definitiva para ajudar a todos. Não podemos ficar nesta situação
em que a fiscalização da Prefeitura e da Polícia Militar não conseguem
trabalhar por não existir regras claras e padronizadas. Não podemos ficar
nesta bagunça de horários que agravam um problema maior: a saída dos bares
com o cliente empolgado pelo excesso de álcool", destaca Amauri que pretende
contar com a nova lei em janeiro de 2011.
Poluição Visual também será discutida
São José poderá contar com lei semelhante a do Município de São Paulo (SP).
O Presidente da Câmara, Amauri dos Projetos, pretende disciplinar as regras
para publicidade em placas instaladas na cidade.
"A ideia é padronizar a publicidade e acabar com a poluição visual causada
na disputa dos espaços pelo comércio. Estas placas enormes também atrapalham
os pedestres, assim como a nossa mobilidade. Hoje não há regras e cada um
faz o melhor para anunciar o seu produto", explica Amauri.
O vereador irá promover a discussão com entidades representativas,
comunidade, prefeitura e vereadores para encontrar um consenso e padronizar
a publicidade da melhor forma possível. O objetivo é também mostrar a
organização da cidade de São José que também irá atrair o consumidor para a
cidade.
"Juntos podemos acabar com a poluição visual em São José com a ajuda de
todos e tornar a cidade mais bela e agradável de viver", ressalta Amauri dos
Projetos.
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