O Secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, entregou nesta
segunda-feira, dia 5, as Contas do Governo relativas ao ano 2009 ao
presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Wilson Wan-Dall. A
entrega foi prestigiada por diretores da Fazenda, conselheiros do TCE e
pelos secretários de Estado Roberto Hess (Saúde), Vinicius Lummertz
(Articulação Internacional), e Paulo Eli (Administração). O relator das
contas de 2009, conselheiro Cesar Filomento Fontes, que já fez a avaliação
dos números de 2007, também participou da entrega.
Siewert, da Fazenda, lembrou que já acompanha a entrega das Contas há seis
anos, e que o objetivo principal é sempre o equilíbrio das finanças.
"Desta vez queremos prestar contas não só de 2009, mas desde 2003, já que
grandes resultados tem sido alcançados desde então - muito com auxílio e
orientação deste Tribunal", destacou. O secretário lembrou que os números
de 2009 foram diretamente afetados pelas enchentes e deslizamentos que
atingiram o Estado a partir de novembro de 2008. "O ano passado reflete
problemas como os R$700 milhões em perdas na arrecadação, mas, ainda
assim, foi um ano de números positivos, que podem ser traduzidos em bons
índices nas áreas prioritárias", disse. Cleverson destacou como maiores
conquistas dos últimos anos o acordo de resultados firmado entre Governo e
servidores da Fazenda; a criação do Iprev e o Programa Pró-Emprego.
A inovação da Fazenda este ano foi a entrega, além do balanço oficial, de
um segundo volume resumido e acompanhado de notas explicativas, com o
objetivo de facilitar o entendimento também pelo público leigo. A
informação está disponível no site da Secretaria (www.sef.sc.gov.br).
O presidente do TCE destacou a harmonia na relação entre o Governo e o
Tribunal e a evolução da apresentação e da análise das informações. "A
avaliação das Contas em Santa Catarina é exemplo para o Brasil. Em 60 dias
pretendemos levar ao plenário um parecer claro e acessível", disse.
O relator das contas de 2009, Cesar Filomeno Fontes, lembrou que o TCE
conta atualmente com uma divisão específica de Contas de Governo, o que
agiliza significativamente e análise.
Para o conselheiro Salomão Ribas Junior, que em 2011 analisará as contas
de 2010, os dados traduzem cada vez mais a realidade da administração
pública. "Estamso avançando e fazendo melhor a cada ano", completou.
Conforme o Diretor de Contabilidade Geral, Wanderlei Pereira das Neves, a
Prestação de Contas de 2009 foi dividida em dois volumes: O Relatório
Técnico, que é uma exigência da Resolução TC 16/94, do TCE/SC, contempla
as principais demonstrações contábeis e suas Notas Explicativas, que
detalham os critérios utilizados na elaboração da prestação de contas e os
principais resultados alcançados. Já o volume II contempla todos os
demonstrativos e anexos exigidos pela legislação em vigor, evidenciando as
mais variadas informações sobre a execução orçamentária, financeira e
patrimonial do Estado no exercício de 2009.
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