Evento com adoção de animais marca aniversário do projeto "Cão Terapia"

Interessados em adotar cães e gatos retirados de situações de maus-tratos pela Diretoria de Bem Estar Animal, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, poderão participar da festa comemorativa aos 6 anos do projeto “ Cão Terapia”. O evento acontece neste sábado (25), das 13 às 18 hs, no Centro de Controle de Zoonoses de Florianópolis, onde fica o canil municipal, na SC-401, ao lado do cemitério do Itacorubi.  O projeto foi criado pela Organização Bem Animal (OBA), em parceria com a Prefeitura Municipal de Florianópolis.

Cerca de 80 animais de idades, tamanhos, cores e temperamentos variados estarão disponíveis para adoção por parte das pessoas que atenderem aos critérios exigidos. É que para credenciarem-se a adotar cães e gatos, os interessados devem ter idade mínima de 21 anos, apresentar RG e CPF e preencher termo de responsabilidade após entrevista. Quem residir em apartamento e quiser levar um gato para casa também precisa ter rede de proteção nas janelas e sacadas.

Vale informar que todos estes animais são desverminados, e que os filhotes maiores de seis meses e os adultos são castrados. E, ainda, que alguns animais têm pequenas deficiências e que os cães da raça Pitt Bull já foram socializados, estando aptos ao convívio familiar.

O projeto

O projeto “Cão Terapia” foi implantado em razão da necessidade de exercitar, distrair, socializar e, principalmente, preparar os animais resgatados pela Diretoria de Bem Estar Animal para a adoção. O trabalho conta com a participação de em média 60 voluntários que se encontram todos os sábados à tarde sem chuva, no Centro de Controle de Zoonoses.

De acordo com a coordenadora geral do projeto, Fabiana Bast, o nome “Cão Terapia” surgiu da intenção de se fazer terapia com os animais que precisavam ter contato com pessoas para diminuir seus traumas e ficar menos estressados e mais confiantes, e assim aumentar suas chances de adoção. “Mas acabou virando terapia para os humanos também, ajudando pessoas que perderam seus animais ou com depressão, por exemplo. Esse é um dos nossos retornos mais legais”, relata Fabiana.

Aproveitando a oportunidade, cabe ressaltar que a Diretoria de Bem Estar Animal resgata animais somente de Florianópolis que foram vítimas de maus-tratos denunciados em delegacia e posteriormente confirmados. Afinal, abandonar animais é crime federal.

Mais informações podem ser obtidas através dos fones (48) 9114-2537 / 9111-7011, pelo e-mailoba@obafloripa.org ou pelo site www.obafloripa.org . 

Ministro anuncia processo contra Autopista Litoral Sul

O ministro dos Transportes, Cesar Borges, anunciou na tarde desta quarta-feira, em reunião com prefeitos e parlamentares catarinenses, a abertura de processo administrativo contra a empresa Autopista Litoral Sul, responsável pela construção do anel viário da Grande Florianópolis, obra que está cinco anos atrasada.

O anúncio foi feito durante reunião solicitada pela Associação dos Prefeitos da Grande Florianópolis, que pediu formalmente ao Ministério dos Transportes o cancelamento da concessão por quebra de contrato.

A iniciativa foi liderada pelo prefeito da Capitall, Cesar Souza Júnior, que é presidente da Associação, e acompanhada por todos os demais 21 prefeitos da região. Durante o encontro, o ministro reconheceu que a empresa “está inadimplente” com suas obrigações contratuais, principalmente por conta do atraso nas obras do contorno viário.

Cesar Borges não descartou a hipótese de rompimento do contrato e garantiu que o Ministério dos Transportes será enérgico com a empresa.

“A reunião superou todas as expectativas, já que o ministro de pronto acolheu uma das nossas reivindicações, que é a de uma apuração severa sobre esse verdadeiro deboche que vem acontecendo há anos não apenas com os moradores da Grande Florianópolis, mas com os catarinenses e brasileiros”, afirmou o prefeito Cesar Souza Júnior.

Comunicado sobre a Licitação dos Boxes do Mercado Público

A Prefeitura de Florianópolis, por intermédio da Secretaria de Administração e Previdência, em atendimento à ordem judicial de retomar o Processo de Concorrência nº 095/SMAP/DLC/2011, que consiste na concessão de uso, a título oneroso, dos boxes do Mercado Público – alas norte e sul -, informa que:

 

1 - Através da Portaria nº 1901/2013, publicada no Diário Oficial Eletrônico do município, em 13.05.2013, a Secretaria de Administração e Previdência compôs comissão licitatória específica, a qual divulgará nesta sexta-feira (17.05.2013) a relação das empresas habilitadas, ou seja, aquelas que cumpriram com as exigências de documentação elencadas pelo Edital e, por isso, prosseguem no certame. A publicação dar-se-á no Diário Oficial Eletrônico do Município ainda nesta sexta e em jornal de grande circulação amanhã, sábado;

2 - após a publicação, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, com início em 21.05.2013 e término em 27.05.2013, para propositura de eventuais recursos administrativos;

3 – nos espaços em que não houve empresas habilitadas, que comprovassem possuir os requisitos de qualificação exigidos pelo item 4 do Edital, a Prefeitura procederá a instauração de novo processo licitatório;

4 - o edital licitatório lançado na modalidade concorrência, tipo melhor oferta financeira, prevê a concessão de uso à título oneroso pelo prazo de 15 (quinze) anos, podendo ser renovado por igual período se houver interesse entre as partes;

5 – no total 172 (cento e setenta e duas) empresas participaram do processo licitatório;

6 – foram licitados 78 (setenta e oito) boxes na ala norte e outros 39 (trinta e nove) na chamada ala sul do Mercado Público de Florianópolis;

7 – a proposta para o “mix-ocupação” dos espaços do Mercado Público de Florianópolis objeto desta licitação, deu-se através da Lei n. 8.271/2010 e Decreto n. 8.335/2010, que criou Comissão Especial, cujo o estudo determinou a dimensão, localização, distribuição, numeração e o ramo de atividade dos espaços comerciais (croqui e documentação anexa);

8 – ultrapassada a fase de habilitação, a Comissão formada analisará as propostas comerciais apresentadas. As melhores ofertas financeiras determinarão os vencedores. O valor mínimo das propostas esta fixado em R$ 800,00 (oitocentos reais) o metro quadrado.

9 – a Prefeitura Municipal de Florianópolis promoverá reforma no Mercado Público municipal, adequando-o ao novo modelo;

10 - A previsão de conclusão do processo licitatório é de dois meses.

 

 

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Contorno viário de Florianópolis deve ficar pronto só no final de 2017

Novo prazo foi apresentado pela ANTT e Autopista Litoral Sul durante reunião do COMDES, nesta sexta-feira (10).

 

 

                Um novo cronograma para as obras da alça de contorno viário de Florianópolis foi apresentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na última sexta-feira (10), durante reunião do Conselho Metropolitano para Desenvolvimento da Grande Florianópolis (COMDES), que reuniu mais de cem pessoas entre 30 entidades de classe, prefeitos da região e outros representantes do poder público. Segundo Viviane Esse, superintendente de Exploração e de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, as obras devem iniciar em março de 2014 e o contorno viário deve estar pronto em dezembro de 2017. Paulo Castro, diretor-superintendente da concessionária Autopista Litoral Sul, que explora os pedágios do trecho Norte da BR-101 e responsável pela obra, disse que a empresa vai seguir os novos prazos estabelecidos pela Agência.

                Para Doreni Caramori Jr., presidente do COMDES, “apesar desta vez termos conseguido um cronograma unificado, mais uma vez vimos a ANTT justificar todos os atrasos e infrações cometidos até agora pela Autopista. É inadmissível termos que fiscalizar um órgão que deveria zelar e agir em defesa da sociedade, mas que tem praticamente advogado a favor da concessionária, sem penalizá-la com o rigor que o caso merece”, destaca.

                No debate acalorado, os prefeitos de Florianópolis, César Souza Junior, e de Biguaçu, José Castelo Deschamps, defenderam o cancelamento da concessão da Autopista  e abertura de outra licitação para contratação de nova empresa. “Queremos uma empresa que cumpra os seus acordos e respeite Santa Catarina”, disse Cesar Jr. Já o prefeito interino de Palhoça, Nirdo Luz, pediu que fosse aberta uma CPI na ANTT. “É preciso apurar a negligência e quase conivência da Agência neste processo, já confirmada inclusive pelo TCU”, afirmou.

                O novo prazo para o inicio da obra, março de 2014, só será mantido se a segunda etapa do estudo de impacto ambiental for entregue em outubro deste ano pela concessionária ao Ibama. “Estamos trabalhando para que o órgão ambiental abra mão desta segunda coleta, que é apenas complementar a primeira, e libere a licença o mais rápido possível”, explicou a superintente da ANTT. O anel de contorno já deveria estar pronto em janeiro de 2012. A obra está prevista no contrato de concessão de 25 anos, assinado em 2008.

O encontro também contou com a presença dos prefeitos de São José, Adeliana Dal Pont e de Santo Amaro da Imperatriz, Sandro Vidal, além do deputado federal Esperidião Amin, do secretario estadual de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, Renato Hinning, do presidente da Frente Parlamentar Catarinense, Marco Tebaldi, do diretor SC-PR da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, João Chiminazzo Neto, entre outros representantes de órgãos e instituições ligados à mobilidade urbana.

                O COMDES reúne-se mensalmente para tratar das questões de mobilidade urbana, saneamento básico, governança metropolitana, preservação ambiental entre outras que afetam a região da Grande Florianópolis. O próximo encontro está agendado para o dia 7 de junho, sempre às 12h, no Hotel Maria do Mar, no bairro Itacorubi, em Florianópolis.

 

Prefeitura deflagra regionalização de castração de animais

 

A Diretoria de Bem Estar Animal da Secretaria Municipal de Saúde começou esta semana a regionalizar a castração de animais (cães e gatos) de estimação, ou seja, que têm proprietários. De acordo com o Diretor da Pasta, João Eduardo Pereira Cavallazzi, a meta inicial é castrar 40 animais por dia de atividade, chegando a atingir aproximadamente 600 animais por mês.

As comunidades da Tapera e de Carianos estão sendo as primeiras beneficiadas. Uma protetora de animais voluntária já cadastrou 187 animais na região, mas a expectativa é a de que pelo menos 200 cães e gatos sejam castrados em 10 dias de ação.

Na quarta-feira (8) à tarde, moradores da Tapera faziam fila ou para receber os animais que haviam sido recolhidos no dia anterior para serem submetidos à castração ou para entregar seus bichos de estimação para passar pelo procedimento cirúrgico.

Renata Galindo, que se diz “mamãe” de Nina, cruza de Pitbull com Boxer, de dois anos, estava ansiosa para receber de volta a cachorra que encontrou recém-nascida na rua e levou para casa. Ainda na porta do caminhão da Diretoria de Bem Estar Animal abraçou Nina e respirou aliviada.

“Chorei demais. Me arrependi muito”, comentou Renata, tamanha a saudade que sentiu um dia longe do animal. “Mas acho a castração muito importante porque a população aqui é carente, e dizem que, dependendo da raça, sai bem caro mandar castrar (no caso de pagar pela cirurgia particular). Daí os animais vão se reproduzindo e vão sendo jogados na rua”, testemunha.

Cláudia Peliçaro Leite, dona do Shar-pei Beni, de um ano e quatro meses, estava lá para entregá-lo para a castração. “Vai ser castrado para não fazer filhinho por aí. Se não, é muito bicho. Começa a dar cria e quem pega às vezes não cuida e joga na rua”, reforçou Cláudia, que busca em Beni garantir uma maior segurança para a família. “Ele é o cão de guarda. Cuida mesmo. Não deixa ninguém diferente nem outro bicho entrar em casa”.

A moradora da Tapera também tem um outro cachorro, o Snoopy, de seis anos, que tirou da rua para agradar a filha. Ele será igualmente encaminhado para castração numa próxima vez.

Critério

A regionalização da castração foi adotada pela Diretoria de Bem Estar Animal de forma a realizar um trabalho planejado e massificado. “Antes não havia critério. A castração era aleatória”, atestou Cavallazzi, que responde pela Pasta há poucos meses.

Segundo ele, para um cidadão ter acesso à castração do animal de estimação, é necessário apresentar identificação (e será cadastrado como o proprietário do bicho), e comprovar ter renda familiar de até três salários mínimos e ser residente em Florianópolis.

O diretor ainda explicou que existe cerca de 25 mil animais (entre cães e gatos) soltos pela Capital, mas que eles não são alvo da castração promovida pela Prefeitura. Isto porque após o procedimento cirúrgico o animal precisa ser observado pelo responsável por um período de sete dias. E não seria possível recolher os bichos de rua para fins de castração para soltá-los em seguida, sem os devidos cuidados, nem tampouco mantê-los sob a atenção do setor público.

Próximas comunidades

Depois da Tapera e de Carianos, serão contempladas com a castração regionalizada as comunidades do Rio Vermelho e de Ingleses, do Monte Crista e da Vila Aparecida, e do Maciço do Morro da Cruz.

Fotos: Mauro Vaz

Prefeitura de Florianópolis assina convênio de R$ 12 mi para saneamento/sugestão de pauta

ORDEM DE SERVIÇO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CONTINENTE SERÁ ASSINADO NESTA QUINTA-FEIRA 

- Casan e prefeitura também firmarão novo convênio para fiscalização de esgotos irregulares - 

 

Integrando os investimentos do Pacto por Santa Catarina na área do saneamento, o governador Raimundo Colombo, o presidente da Casan Dalirio Beber e o prefeito Cesar Souza Junior assinam nesta quinta-feira (9) a ordem de serviço para as obras implantação do sistema de esgotamento sanitário da região do Continente, orçadas em R$ 12 milhões e 450 mil. O ato acontece às 16h30min na prefeitura, ocasião em que também será assinado convênio entre a Casan e o município de Florianópolis para implantação do programa “Florianópolis se liga na rede”, que prevê ampliar a fiscalização de esgotos irregulares nas praias da Capital.

Os recursos para a implantação da rede de esgotos do Continente são oriundos do governo federal, via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), com financiamento pela Caixa Econômica Federal e contrapartida da Casan na ordem de cinco por cento do total. O período de execução da obra é de dois anos e prevê a implantação de 33 mil e 367 metros de rede coletora, seis estações elevatórias e proporcionando mais de 3 mil ligações domiciliares, beneficiando cerca de 22 mil habitantes dos bairros do Abraão, Capoeiras, Vila Aparecida e Monte Cristo.

“São novos investimentos que garantem a ampliação do saneamento e da qualidade de vida na Capital”, avalia o presidente da Casan, Dalirio Beber, acrescentando que com estes valores, o volume de recursos aplicados nas atuais obras em andamento da empresa na região de Florianópolis, incluindo ampliação do sistema de abastecimento de água e esgoto, chega a R$ 98 milhões e 437 mil.

Até o inicio de 2016, a cobertura da rede de coleta e tratamento de esgotos na Capital, esta projetada para passar dos atuais 55% para 75%. Neste período de três anos, Casan irá aplicar recursos já contratados da ordem de R$ 1, 5 bilhão, abrangendo também outros 30 municípios do estado e que são fruto de financiamentos nacionais e internacionais, incluindo a operação com a Agência Internacional de Cooperação Japonesa (JICA) e Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).

 

FISCALIZAÇÃO DE ESGOTOS IRREGULARES

 

Por meio do convênio de cooperação técnico-financeira que será assinado entre a Casan e a prefeitura, será realizado o que esta sendo considerado o maior mutirão de fiscalização e eliminação de esgotos irregulares já realizados na cidade. O programa denominado “Floripa se liga na Rede” terá o objetivo de vistoriar, no prazo de um ano, cerca de 40 mil pontos considerados críticos e localizados nas regiões das praias da Daniela, Canasvieiras, Cachoeira do Bom Jesus, Vargem Grande, Ingleses e Lagoa da Conceição, abrangendo ainda as localidades do Rio Vermelho e Barra da Lagoa.

Ao todo, serão investidos R$ 800 mil, que a Casan repassará ao município para contratação de empresa especializada, via licitação pública, para execução dos serviços de inspeção e apoio logístico nas atividades de fiscalização para a identificação de lançamentos irregulares de esgoto e de fontes alternativas de água. O objetivo final é melhorar a balneabilidade das praias da Capital.