Com um calendário unificado em todo o Estado, quarta-feira, dia 17 de
fevereiro, iniciam as aulas nas escolas públicas da rede estadual. O ano
letivo para os 665.777 estudantes começa com a distribuição nos primeiros
dias dos novos uniformes e de kits de material didático ecologicamente
correto, que já se encontram nas unidades escolares.
Os uniformes serão entregues a aproximadamente 415 mil alunos do ensino
fundamental. Eles recebem ainda, junto com os jovens do ensino médio,
cadernos, lápis, borracha, canetas e outros objetos de uso diário nas
salas de aula. Estas medidas promovidas pela Secretaria de Estado da
Educação asseguram maior tranqüilidade às famílias catarinenses, ressalta
o secretário Paulo Bauer. "O investimento de R$ 63 milhões e 950 mil
nestas ações se reflete diretamente na qualidade da educação", afirma.
Somente no uniforme foram aplicados R$ 49 milhões e 450 mil reais, o que
representa um valor de R$ 120 reais por aluno.
O grande contingente de estudantes é aguardado pelos 39.226 educadores que
atuam nas diversos níveis de ensino (fundamental, médio, profissional e de
jovens e adultos). O quadro de servidores inclui ainda os profissionais da
área administrativa (assistentes de educação, orientadores e diretores
escolares).
A Secretaria da Educação destaca que o calendário de 2010 prevê o
cumprimento dos 200 dias previstos pela LDB (Lei nº 9.394 de 20/12/96),
com o recesso de duas semanas em julho. Eventuais emendas de feriados
serão obrigatoriamente repostos no sábado anterior, para que não se altere
a previsão legal.
Com um quadro total 62.557 servidores, a pasta da Educação representa a
maior folha de pagamento do Estado. Além dos 39.226 profissionais ativos,
correspondente a 62,7% do pessoal, a Secretaria da Educação é responsável
pelo pagamento de 23.331 servidores (37,3%), que são os aposentados
(inativos). Para vislumbrar melhor a estrutura de pessoal da rede estadual
de ensino, basta verificar que dos 39.266 servidores ativos, 18.354 (75%),
são professores efetivos, 14.984 professores ACTs e, os demais, 6.042
(19%), da área administrativa.
Segundo Bauer, os resultados das avaliações institucionais que colocam
Santa Catarina no topo do ranking nacional são creditados, especialmente,
pela formação dos professores. Na rede estadual, 95% dos educadores
possuem habilitação na área em que atuam e 50% destes têm especialização.
Em 2010, pela primeira vez, os professores admitidos em caráter temporário
(ACTs), foram selecionados após avaliação de conhecimentos realizada pelo
Sistema Acafe.
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